Termos, Condições de Uso e Política de Privacidade
Resumo da Política de Privacidade
Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com o tratamento de seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Geral de Proteção de Dados (GDPR). Coletamos informações para identificação, comunicação e melhoria dos serviços. Seus dados são armazenados com segurança e podem ser compartilhados apenas nos casos previstos na legislação. Você tem direito de acessar, corrigir ou excluir seus dados a qualquer momento.
Para mais detalhes, leia a política completa.
Este termo tem por finalidade registrar o consentimento livre, informado e inequívoco do TITULAR para o tratamento de seus dados pessoais pela EUROPEAN FACE & BODY INSTITUTE, conforme disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).
1. Identificação das Partes
Titular: Usuário cadastrado na plataforma, identificado pelos dados informados no momento do cadastro.
Controladora de Dados: A.I.R.O.N AMÉRICA INTERNATIONAL, LDA - EUROPEAN FACE & BODY INSTITUTE, inscrita no NIF/NIPC nº 518477584, com sede em Rua Cabo do Espichel, 570 - Matosinhos 4455-428, Porto/PT.
2. Dados Pessoais Coletados
2.1. Dados Cadastrais
- Nome completo;
- Documento de identificação;
- Endereço completo;
- Telefone e e-mail;
- Informações acadêmicas e profissionais;
- Registros audiovisuais.
2.2. Dados de Navegação
- Endereço IP;
- Localização aproximada;
- Tipo de dispositivo e sistema operacional;
- Registros de acesso e interações em sites.
3. Finalidade do Tratamento
- Identificação e contato para prestação de serviços;
- Elaboração e execução de contratos;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Envio de comunicações institucionais;
- Compartilhamento com parceiros quando necessário.
4. Armazenamento e Prazo de Retenção
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades deste termo e obrigações legais.
5. Compartilhamento de Dados
- Obrigação legal ou regulatória;
- Execução de contratos com parceiros;
- Interesse legítimo.
6. Segurança dos Dados
A Controladora adota medidas técnicas para proteger os dados contra acessos não autorizados e vazamentos.
7. Direitos do Titular
- Confirmar a existência do tratamento;
- Acessar os dados armazenados;
- Solicitar correção ou eliminação de dados;
- Solicitar portabilidade dos dados;
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
8. Revogação do Consentimento
O titular pode revogar o consentimento a qualquer momento mediante solicitação formal.
9. Disposições Finais
Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá válido enquanto houver relação entre as partes.